Terá ponto facultativo no dia 29 de junho? Saiba como ficam as aulas no jogo do Brasil
Na noite desta quarta-feira (25), seleção brasileira conquistou um resultado que fez a torcida voltar a sonhar com o hexacampeonato: avançou na Copa do Mundo e agora vai para a fase do mata-mata. O confronto está marcado para segunda-feira (29), às 14h, e gera uma dúvida na cabeça dos torcedores que trabalham ou estudam neste horário: vai ter aula nas escolas? Para quem trabalha, será ponto facultativo? E o que isso significa na prática?
Para os estudantes, tudo depende do gerenciamento da escola, pois a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entende que dias de jogos não são feriados nacionais ou folgas automáticas. Nesse caso, a liberação depende da empresa, o que abrange os colégios da rede privada. No caso dos alunos da rede pública, vai depender se o estado ou município declarou, ou não, ponto facultativo. Entenda melhor abaixo.
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O Governo Federal, por exemplo, publicou uma portaria que permite mudanças nas cargas horárias de servidores públicos e estagiários nos dias de jogos da Seleção, mas assegurando a continuidade da prestação de serviços essenciais à população. De acordo com o documento, “nos dias em que os jogos se realizarem às 14h, os agentes públicos ficam autorizados a ausentar-se a partir das 11h, horário de Brasília”, com compensação de horas marcada de 3 de agosto a 30 de setembro.
Algumas cidades e estados, no entanto, já programaram o ponto facultativo para segunda-feira (29). A prefeitura do Rio de Janeiro lançou um decreto no Diário Oficial confirmando a medida, mais tarde também publicada pelo governo do estado. O Governo do Distrito Federal também decretou o ponto facultativo. Na prática, isso libera os funcionários do serviço público – e, no setor privado, a liberação fica à critério dos empregadores.
De qualquer forma, é comum que as instituições de ensino liberem os alunos no horário das partidas, ou ao menos parem as atividades nesse período.
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Tem cidade com feriado
Não são todos os alunos que estão apreensivos pelo anúncio do ponto facultativo, já que, em alguns municípios brasileiros, o dia 29 de junho é feriado. É o caso de Teixeira de Freitas (BA), Caririaçu (CE), Anchieta (ES), Baixo Guandu (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Guarapari (ES), Serra (ES), Vila Pavão (ES), Capinópolis (MG), Muriaé (MG), Teófilo Otoni (MG), Cajazeiras (PB), Matinhos (PR), Pato Branco (PR), Alto do Rodrigues (RN), Paracambi (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Boa Vista (RR), Garibaldi (RS), Rio Grande (RS), São Pedro do Sul (RS), Carapicuíba (SP), Guararapes (SP), Monte Azul Paulista (SP), Praia Grande (SP), São Pedro (SP), Tupã (SP) e Viradouro (SP).
Seguindo a tradição católica, a data comemora o dia de São Pedro e São Paulo. Assim, é comum que as cidades que os tenham como padroeiros decretem a folga.
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