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Goiânia,19/11/2026

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    O que é declaração parcial de proficiência do Enem e quem pode pedir?

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    O que é declaração parcial de proficiência do Enem e quem pode pedir?

    Nem todo participante do Enem 2026 (Exame Nacional do Ensino Médio) precisa alcançar a pontuação mínima em todas as provas para comprovar sua proficiência em parte das áreas avaliadas. Quem ainda não concluiu o ensino médio pode, desde que atenda a determinados requisitos, solicitar a declaração parcial de proficiência. As regras estão no Edital nº 64, publicado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), e na Portaria nº 7 do Inep, de 13 de janeiro de 2026.


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    Para que serve a declaração parcial?


    A declaração parcial de proficiência comprova que o participante alcançou a pontuação mínima exigida em uma ou mais áreas de conhecimento avaliadas pelo Enem. Um participante que alcançou o mínimo em Matemática e em Ciências da Natureza, mas não em Linguagens, pode pedir o documento referente às duas primeiras áreas.


    A declaração registra oficialmente que o participante já demonstrou proficiência em determinadas áreas do ensino médio e tem validade nacional. Ela não equivale, porém, ao certificado de conclusão do ensino médio. Ou seja, em situações que exigem a conclusão dessa etapa, como a matrícula em um curso de graduação, a declaração parcial não substitui o certificado.


    As normas do Enem 2026 também não esclarecem se é possível combinar resultados de diferentes edições ou exames para obter o certificado completo. Por isso, quem já tem declarações parciais deve consultar a instituição certificadora sobre as possibilidades de aproveitamento dos resultados.



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    Quem pode pedir?


    Segundo o edital do Enem 2026, o participante precisa:



    1. Ter pelo menos 18 anos completos no primeiro dia de aplicação;

    2. Não ter concluído o ensino médio nem ser concluinte dessa etapa em 2026;

    3. Atingir 450 pontos na área pretendida;

    4. Em Linguagens, atingir 450 pontos na prova objetiva e 500 na redação.



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    Quem fez a prova como treineiro não pode usar o resultado para esse fim. Também não é obrigatório ter indicado na inscrição a intenção de usar o Enem para certificação. O edital prevê que quem não fez essa opção pode procurar uma instituição certificadora para solicitar o certificado ou a declaração parcial, desde que cumpra os requisitos.


    Como solicitar?


    O participante deve solicitar o documento diretamente a uma das instituições certificadoras habilitadas pelo Inep, entre institutos federais e secretarias estaduais de Educação que aderiram ao processo. Cada certificadora pode definir regras complementares para o recebimento dos pedidos, a emissão e a entrega do documento. Isso pode envolver, por exemplo, formulário de solicitação, apresentação de documento de identificação e do boletim de desempenho, envio digital ou atendimento presencial e prazo de emissão.



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    Antes de solicitar a declaração, o participante precisa consultar o boletim individual. O Inep prevê divulgar os resultados do Enem 2026 em meados de janeiro de 2027, na Página do Participante.


    Calendário Enem 2026



    • Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;

    • Pagamento da taxa de inscrição: de 25 de maio a 17 de junho;

    • Solicitação de tratamento por nome social: de 25 de maio a 12 de junho;

    • Solicitação de atendimento especializado: de 25 de maio a 12 de junho;

    • Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;

    • Recurso do atendimento especializado: julho;

    • Resultado do recurso: 10 de julho;

    • Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.



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    Este conteúdo de serviço foi produzido com auxílio de inteligência artificial sob supervisão e com revisão de jornalistas.



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