Graduação em Enfermagem passará por mudanças, anuncia MEC; veja quais
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na última terça-feira (19), uma resolução com novas diretrizes curriculares nacionais para o curso de Enfermagem, seja bacharelado ou licenciatura. O objetivo é fortalecer a formação humanista, ética, crítica e interprofissional, além de contemplar competências na atuação interdisciplinar em cenários reais de atendimento, articulando ensino, pesquisa e atividades de extensão.
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A qualificação do ensino de forma integrada às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) também é outro motivo por trás da redefinição das obrigatoriedades da graduação, definidas após 14 anos de debates entre associações de formação e conselhos de classe da enfermagem.
Esta resolução, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), substitui as normas que estavam em vigor desde 2001. As instituições de ensino superior terão até o dia 30 de julho de 2028 para se adaptar às novas regras.
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Quais são as mudanças?
Mas e na prática, o que muda na vida do estudante de enfermagem? A principal mudança é voltada ao bacharelado: agora a carga horária mínima é de quatro mil horas, exclusivamente presenciais e com tempo de graduação de ao menos cinco anos. Confira as demais diretrizes novas:
- Atividades teórico-práticas de pelo menos 20% da carga horária total do curso (bacharelado);
- Estágio curricular supervisionado obrigatório com mínimo de 30% da carga horária total, sendo metade realizada na atenção primária à saúde e a outra metade na atenção hospitalar ou em serviços de média complexidade (bacharelado). O número é 10% maior do que constava no documento de 2001;
- Alinhamento com as necessidades sociais e sanitários do Brasil e aos princípios do SUS, integrando a promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e cuidado integral das pessoas e comunidades;
- Contato com temas transversais relativos ao bem viver; ética e bioética; relações étnico-raciais e de gênero; interculturalidade; direitos humanos; educação ambiental e sustentabilidade; desastres e emergências de saúde; trabalho no mundo contemporâneo; segurança do paciente; diversidade e inclusão social, contemplando a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no ensino, pesquisa e extensão;
- Formação voltada prioritariamente à atuação na educação profissional técnica de nível médio (licenciatura);
- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) obrigatório, individual ou em dupla, na forma de relatório de pesquisa, artigo, software, entre outros (licenciatura);
- Manutenção do Núcleo Docente Estruturante, que tem o objetivo de elaborar e atualizar o projeto pedagógico do curso (licenciatura);
- Criação de iniciativas de formação e desenvolvimento da docência em saúde (licenciatura).
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