O caso de racismo contra Mamadou Gaye ganhou um novo desdobramento no último dia 6 de maio, durante audiência realizada na 9ª Vara do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O processo penal envolve o cidadão francês Fabien Liquori, denunciado pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia por crimes contra a honra, injúria e injúria preconceituosa em razão da origem.

Segundo o Ministério Público, Liquori enviou, em 2023, e-mails com ofensas direcionadas a Mamadou Gaye para diversas autoridades do Brasil e da França. Nas mensagens, o ex-cônsul honorário da França na Bahia foi chamado de “tirano africano” e recebeu ataques xenofóbicos e racistas.

Para Mamadou Gaye, a audiência representa uma etapa importante na luta contra o racismo e na responsabilização criminal de práticas discriminatórias. Militante antirracista e defensor de políticas de combate à discriminação, ele afirma que o caso ultrapassa a violência individual e dialoga com a realidade enfrentada pela população negra em diferentes espaços institucionais e sociais.

“A audiência foi uma etapa difícil, pois me fez reviver o caso e responder ao réu, por meio do advogado, sobre minha legitimidade como cônsul e minha competência após mais de 25 anos de experiência profissional”, declarou Gaye.

Além dele, também prestaram depoimento durante a audiência Lúcia Queiroz e Leandro Cardoso Torres Cunha. As testemunhas relataram comportamentos que, segundo elas, já demonstravam uma postura marcada por superioridade e desrespeito antes mesmo das ofensas formalizadas no caso.

O episódio reacende debates sobre racismo estrutural, xenofobia e os desafios enfrentados por pessoas negras em espaços de representação e poder. Em contextos historicamente marcados pela desigualdade racial, inclusive nas periferias e favelas brasileiras, casos como o de Mamadou Gaye reforçam a importância da responsabilização judicial e do fortalecimento de políticas antirracistas.

Mamadou também citou decisões recentes da Justiça baiana relacionadas a crimes raciais. Entre elas, o julgamento da Quinta Turma Recursal do TJ-BA, presidida pela juíza relatora Eliene Simone Silva Oliveira, que condenou um autor de injúrias racistas contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos ao pagamento de indenização equivalente a 40 salários mínimos, cerca de R$ 65 mil.

“Esperamos que essa decisão sirva como referência para os ainda numerosos casos de racismo que tramitam nos tribunais do país”, afirmou Gaye.

O ex-cônsul também demonstrou preocupação com possíveis estratégias jurídicas utilizadas para minimizar crimes raciais, como alegações de incapacidade mental para afastar responsabilidades. Segundo ele, ainda que argumentos desse tipo sejam apresentados, isso não elimina a violência sofrida pelas vítimas nem a necessidade de reparação.

“Minha esperança é que a 9ª Vara do TJ-BA saiba receber com os devidos cuidados desculpas formuladas três anos após os fatos e qualquer outra tentativa do réu de fugir das suas responsabilidades. Esperamos a firmeza necessária na decisão a ser tomada para desestimular a reiteração de práticas discriminatórias”, concluiu.

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