O governo federal lançou nesta segunda-feira, 4 de maio de 2026, o Desenrola 2.0, nova fase do programa de renegociação de dívidas. A medida permite que trabalhadores usem o saldo do FGTS para abater débitos e prevê o bloqueio do CPF de participantes em plataformas de apostas online por um ano.

O anúncio foi feito em cerimônia em Brasília com presença do presidente Lula e dos ministros da Fazenda e do Planejamento. O foco são pessoas físicas endividadas, microempreendedores individuais e pequenas empresas.

Quem pode participar

O programa é voltado para brasileiros com renda mensal de até cinco salários mínimos, hoje R$ 8.105. Também inclui famílias de baixa renda, trabalhadores informais e MEIs. Segundo o Ministério da Fazenda, a faixa concentra a maior parte da inadimplência registrada no país.

Dívidas cobertas e uso do FGTS

Entram na renegociação dívidas de cartão de crédito, especialmente do rotativo, crédito direto ao consumidor e cheque especial. Bancos públicos e privados vão aderir às regras definidas pelo governo.

A principal novidade é a possibilidade de usar o saldo do FGTS diretamente para quitar ou reduzir os débitos. O objetivo é ampliar o alcance da primeira fase do Desenrola, iniciada em 2023.

Bloqueio de apostas e educação financeira
Quem aderir ao Desenrola 2.0 ficará com o CPF bloqueado por 12 meses para apostas online autorizadas no país. O Ministério da Fazenda afirma que a medida busca evitar que o beneficiário volte a se endividar durante a reorganização financeira.

“A mensagem é clara: uma pessoa que está endividada e precisa de ajuda do governo não pode jogar nas apostas online”, disse o ministro da Fazenda durante o lançamento.

As instituições bancárias também terão que investir em educação financeira o equivalente a 1% das garantias do programa. Fica proibido o envio de recursos para apostas via cartão de crédito, Pix crédito ou Pix parcelado, mesmo após o desbloqueio do CPF.

Mudanças no consignado

Para aposentados, pensionistas do INSS e servidores públicos federais, o limite total de consignação cai de 45% para 40%. Acaba a reserva obrigatória de 10% da margem exclusiva para cartão consignado e de benefícios. Agora, cada modalidade fica limitada a 5%.

Apesar do lançamento oficial em 4 de maio, o início das renegociações será gradual. A expectativa é que as primeiras etapas atendam pessoas físicas com dívidas em bancos. A ampliação para pequenos empreendedores vem na sequência.

O governo ainda não divulgou datas específicas para cada fase. A operacionalização depende da integração entre bancos, financeiras e plataformas digitais de negociação. A orientação é acompanhar os canais oficiais para saber quando a adesão estará aberta para cada perfil.

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