Decreto da prefeitura organiza uso de patinetes, bicicletas elétricas e outros equipamentos após aumento de acidentes na cidade

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou, um decreto que regulamenta a circulação de equipamentos de micromobilidade elétrica na cidade, como patinetes e bicicletas elétricas. A medida posiciona o Rio como a primeira capital brasileira a estabelecer um conjunto mais amplo de regras para esse tipo de transporte.

A nova norma surge em meio ao crescimento do uso desses veículos e ao aumento de acidentes envolvendo usuários e pedestres, especialmente em áreas de grande circulação e ciclovias.

O decreto organiza principalmente o funcionamento de patinetes elétricos compartilhados, que passam a operar em um sistema estruturado, com pontos fixos de retirada e devolução. As empresas interessadas em oferecer o serviço deverão obter credenciamento junto ao município e seguir critérios definidos para uso do espaço público.

Outra mudança prevista é a integração dos modais ao sistema de transporte urbano. A prefeitura prevê a possibilidade de pagamento por meio do Jaé, sistema municipal de bilhetagem, reforçando o papel da micromobilidade como alternativa para deslocamentos curtos e conexão com outros meios de transporte.

Embora o foco do decreto esteja nos patinetes, a regulamentação dialoga com regras já existentes para bicicletas elétricas. De acordo com a legislação municipal, apenas modelos de pedal assistido — com potência de até 350 watts e velocidade máxima de 25 km/h — podem circular em ciclovias. Equipamentos fora desse padrão são classificados como ciclomotores e devem seguir as normas de trânsito aplicáveis a veículos motorizados, incluindo registro, emplacamento e habilitação do condutor.

A regulamentação também busca reduzir conflitos no uso do espaço urbano, estabelecendo limites mais claros entre calçadas, ciclovias e vias destinadas a veículos. A expectativa da prefeitura é que as novas regras contribuam para aumentar a segurança e organizar a circulação desses equipamentos, que ganharam popularidade nos últimos anos.

O avanço da micromobilidade elétrica tem sido acompanhado por desafios nas grandes cidades, especialmente pela ausência de normas específicas. Com o novo decreto, o Rio tenta responder a esse cenário ao criar diretrizes para o uso e a operação desses veículos no espaço público.

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