Em nota, a agência reguladora informou que as propagandas dos produtos veiculadas na internet apresentam indicações terapêuticas, alegações funcionais e de saúde “não aprovadas e enganosas”. 

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“Quem faz publicidade enganosa comete infração sanitária e pratica crime previsto no Código de Defesa do Consumidor”, alertou a Anvisa.

O comunicado destaca ainda que a legislação sanitária brasileira proíbe que suplementos alimentares façam alegações como:

• perda de peso (emagrecimento);


• aumento do foco e da concentração;


• aumento da imunidade


• melhora no desempenho sexual;


• melhora de sintomas relacionados à tensão pré-menstrual ou à menopausa;


• tratamento para doenças degenerativas como Alzheimer e Parkinson; para transtorno do espectro autista; para câncer; e para fibromialgia, entre outros.