O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) providências para garantir a participação dos povos indígenas no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25). A medida foi tomada após lideranças relatarem que a falta de transporte gratuito impediu eleitores de chegar aos locais de votação no primeiro turno.

Pernambuco está entre os estados citados nas denúncias, ao lado de Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá e Amazonas. Além das dificuldades de deslocamento, foram registrados problemas de comunicação entre mesários e indígenas que falam línguas próprias, além de relatos de mulheres impedidas de votar por estarem acompanhadas de crianças pequenas.

Diante das denúncias, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, encaminhou um ofício ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, solicitando medidas para evitar que os problemas se repitam.

Em Pernambuco, a Procuradoria Regional Eleitoral também cobrou esclarecimentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) sobre a oferta de transporte gratuito para moradores de áreas rurais, territórios indígenas e comunidades quilombolas. A iniciativa ocorreu após relatos de que a falta do serviço teria contribuído para a abstenção no primeiro turno.

No Amazonas, moradores de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari enfrentam dificuldades para chegar às urnas. Um pedido de transporte fluvial, água e alimentação para o segundo turno foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral, sob a justificativa de falta de recursos e apresentação fora do prazo. A abstenção entre esses eleitores chegou a aproximadamente 30% no primeiro turno.

Segundo o TSE, 287.157 indígenas estão aptos a votar em 2026. A legislação eleitoral prevê transporte gratuito para comunidades indígenas, inclusive quando o deslocamento ultrapassa os limites do município, além de atendimento que respeite suas línguas e tradições.

O Ministério Público orientou procuradores e promotores eleitorais a fiscalizar a oferta de transporte e as condições de atendimento. Até a divulgação das informações, não havia confirmação de que todas as dificuldades relatadas no primeiro turno tinham sido solucionadas.

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