O Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ofertar nove novos medicamentos para o tratamento do câncer em diferentes regiões do Brasil. A iniciativa, anunciada pelo Ministério da Saúde em 20 de outubro, prevê a inclusão de 23 novos fármacos oncológicos até o fim de 2026, além da ampliação do acesso a exames para diagnóstico e rastreamento da doença na rede pública.

Segundo o Ministério da Saúde, os nove medicamentos contemplam 13 indicações diferentes de tratamento e têm previsão de beneficiar mais de 116 mil pessoas. A oferta começa em 20 centros de tratamento distribuídos pelas cinco regiões do país, com expectativa de expansão para as demais unidades até o fim do ano.

Entre os medicamentos disponibilizados estão o abemaciclibe, indicado para determinados tipos de câncer de mama; o pazopanibe, utilizado no tratamento do câncer renal metastático; e o trastuzumabe, que passa a ter indicação ampliada no SUS para pacientes com câncer de estômago, além de seu uso já existente no tratamento do câncer de mama.

A lista inclui ainda medicamentos destinados ao tratamento de tumores neuroendócrinos, câncer de próstata, pulmão, tireoide e diferentes tipos de linfoma e leucemia. De acordo com a pasta, os tratamentos podem contribuir para aumentar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida dos pacientes, conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e as características individuais.

Medicamentos de alto custo na rede pública

A ampliação da oferta busca enfrentar uma dificuldade histórica no acesso a tratamentos oncológicos de alta tecnologia. Conforme o Ministério da Saúde, parte dos medicamentos já havia sido incorporada ao SUS, mas ainda não estava efetivamente disponível nos serviços de saúde.

Para viabilizar a chegada dos 23 fármacos, o governo federal adotou diferentes estratégias de financiamento e aquisição. O Ministério assumiu a compra e a negociação direta de dez medicamentos, articulou uma ata de preços para permitir que os estados adquiram outros nove por valores menores e ampliou os repasses destinados ao custeio dos quatro restantes.

O investimento total previsto para viabilizar essa ampliação é de R$ 4 bilhões por ano. Somente a aquisição dos nove medicamentos que começam a ser ofertados nesta etapa terá impacto anual estimado em R$ 155,4 milhões.

Um dos exemplos apresentados pelo Ministério é o abemaciclibe, medicamento que pode custar R$ 366 mil na rede privada. Com a disponibilização no SUS, o objetivo é ampliar o acesso ao tratamento para as pessoas que atendam às indicações clínicas estabelecidas.

A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, lançado em 2025, e a estruturação da Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), criada para organizar a oferta desses medicamentos à população.

SUS inicia rastreamento do câncer colorretal

Outra medida anunciada é o início da distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais, conhecidos como FIT, destinados ao rastreamento do câncer colorretal, também chamado de câncer de intestino.

A implementação será gradual nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com início previsto para novembro nas capitais e nos municípios com mais de 500 mil habitantes. O exame será direcionado a homens e mulheres assintomáticos entre 50 e 75 anos.

O teste detecta pequenas quantidades de sangue oculto nas fezes, que podem estar relacionadas à presença de pólipos, lesões pré-cancerígenas ou câncer colorretal. A partir do resultado, será possível identificar as pessoas que precisam realizar uma colonoscopia para confirmar ou descartar o diagnóstico.

Segundo o Ministério da Saúde, o exame tem precisão de até 92%. Entre as vantagens apontadas estão a praticidade, a rapidez do resultado e o custo menor. A estratégia também busca direcionar a realização de colonoscopias para quem apresenta indicação, evitando procedimentos invasivos desnecessários em pessoas com resultado negativo.

A iniciativa amplia as estratégias de rastreamento na rede pública e pretende favorecer a identificação de alterações antes do aparecimento de sintomas. A distribuição dos testes, no entanto, será realizada por etapas, conforme o cronograma de implementação anunciado pela pasta.

Investimentos ampliam estrutura de diagnóstico e tratamento

As medidas também incluem mudanças no financiamento de procedimentos oncológicos. O Ministério da Saúde anunciou o aumento dos recursos destinados à iodoterapia, utilizada no tratamento do câncer de tireoide. O investimento anual passará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões, uma ampliação de 246%.

Também está previsto o aumento dos repasses para procedimentos relacionados à administração de medicamentos contra o câncer. Para os medicamentos aplicados por via intravenosa, o valor por procedimento será quadruplicado. Para os medicamentos orais, o repasse será dobrado.

A atualização contempla ainda procedimentos de anatomia patológica, como biópsias e análises de peças cirúrgicas, além de exames de sequenciamento genético e testes de biologia molecular. A iniciativa prevê investimento anual de R$ 14,5 milhões para esses exames e procedimentos.

Outro eixo é o fortalecimento dos Centros Regionais de Patologia Digital e Telepatologia (CERPAT), que auxiliam na análise de biópsias. Dos oito centros previstos, três já foram inaugurados, em Manaus (AM), Teresina (PI) e Diamantina (MG), enquanto os outros cinco estão em obras. Conforme os critérios estabelecidos, os serviços poderão receber até R$ 30 mil mensais de incentivo.

O Ministério também informou que a parceria com o A.C. Camargo Cancer Center, por meio do Super Centro Brasil para o Diagnóstico de Câncer, tem contribuído para reduzir o tempo de análise de biópsias. Segundo a pasta, em alguns estados, resultados que demoravam de seis a sete meses passaram a ser disponibilizados em oito dias.

Bahia está entre os estados contemplados

A Bahia está entre os 17 estados e o Distrito Federal contemplados pela primeira etapa de implementação dos novos medicamentos. A relação divulgada pelo Ministério da Saúde inclui ainda São Paulo, Paraná, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul, Tocantins e Sergipe, além do Distrito Federal.

A oferta será ampliada gradualmente para outros centros de tratamento até o fim de 2026. O Ministério informa que as unidades participantes contarão com equipes capacitadas e fluxos digitais para solicitação, registro e acompanhamento dos tratamentos.

O anúncio reúne medidas voltadas à ampliação do acesso a medicamentos de alto custo, ao rastreamento do câncer colorretal e à melhoria da estrutura de diagnóstico e tratamento. A efetivação dessas iniciativas dependerá da implementação gradual nos serviços de saúde e da organização dos atendimentos na rede pública.

Fonte: Ministério da Saúde.

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