Ameaças de demissão, promessas de vantagens e pressão para participar de campanhas estão entre as práticas que podem ser denunciadas ao MPT

O Brasil registrou uma média de 35 denúncias de assédio eleitoral no trabalho por dia em outubro, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgado nesta terça-feira (20). Os registros envolvem suspeitas de pressão sobre trabalhadores para influenciar suas escolhas políticas. As denúncias dependem de apuração e não representam, automaticamente, irregularidades comprovadas.

O assédio eleitoral ocorre quando ameaças, intimidação, humilhação ou outras formas de constrangimento são usadas para interferir no voto ou na manifestação política de quem trabalha. Segundo o MPT, a prática também pode envolver a oferta de benefícios vinculados ao apoio a determinada candidatura.

Entre as situações apontadas pelo órgão estão ameaças de prejuízo ao emprego ou às condições de trabalho, pressão para comparecer a atos eleitorais e exigência de uso de roupas ou acessórios de campanha. Humilhar ou discriminar funcionários por suas preferências políticas também pode configurar assédio.

A pressão nem sempre aparece como uma ordem direta ou uma ameaça explícita. Conforme orientação do MPT, o uso da hierarquia profissional ou da dependência econômica para induzir o voto também pode caracterizar a prática. Isso inclui situações em que a manutenção do emprego ou a concessão de vantagens é associada à escolha eleitoral.

Como denunciar

Trabalhadores que sofrerem ou presenciarem possíveis casos podem encaminhar uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho. O órgão mantém um canal específico para assédio eleitoral, no qual é possível selecionar o estado para direcionar o relato.

Mensagens, e-mails, áudios, vídeos e documentos podem ajudar na apuração. Também podem ser apresentadas informações sobre testemunhas e registros das circunstâncias em que a pressão aconteceu. A orientação é preservar os materiais que mostrem a conduta denunciada.

O enfrentamento ao problema é tema da campanha “No meu voto mando eu”, que reúne instituições como o MPT e as Justiças Eleitoral e do Trabalho para defender a liberdade de escolha política e incentivar denúncias de abusos nas relações de trabalho.

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