O colegiado será responsável por propor diretrizes, estratégias e instrumentos voltados à diminuição da mortalidade materna, fetal e infantil, respeitando as especificidades de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). A atuação inclui o monitoramento de indicadores de saúde, análise de fatores de risco e avaliação das ações desenvolvidas nas regiões atendidas.

Atribuições

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Outra função é promover a articulação entre órgãos públicos, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas, incluindo representantes das medicinas tradicionais indígenas. 

O grupo ainda poderá recomendar medidas para prevenir riscos epidemiológicos, especialmente em áreas com povos indígenas isolados ou de recente contato.

Nesses casos, as ações deverão seguir princípios como a precaução, o respeito à autodeterminação dos povos e a não imposição de contato, além da proteção integral à vida, às culturas e aos territórios tradicionalmente ocupados.