Moradores, lideranças comunitárias, estudantes e representantes de organizações sociais participaram, no último sábado (30), de um encontro para discutir a implementação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) na Região do Nordeste de Amaralina, em Salvador. A atividade aconteceu no Espaço de Cultura e Arte Casa de Dona Alzira, localizado na Rua do Norte, e reuniu diferentes segmentos da comunidade para debater o direito à moradia, à regularização fundiária e à permanência das famílias em seus territórios.

A iniciativa buscou esclarecer o papel das ZEIS como instrumento de proteção das comunidades populares diante dos processos de valorização imobiliária e das transformações urbanas. O mecanismo, previsto no Estatuto da Cidade, tem como objetivo garantir a regularização de áreas ocupadas por populações de baixa renda, promovendo melhorias urbanísticas sem provocar a expulsão dos moradores tradicionais.

O encontro integra as ações da Rede ZEIS, projeto coordenado pelo arquiteto e professor Marcos Bau Carvalho, vinculado à Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Segundo Marcos Bau, a Região do Nordeste de Amaralina, formada pelos bairros Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Chapada do Rio Vermelho e Vale das Pedrinhas, já possui o reconhecimento como ZEIS, mas ainda necessita avançar em sua regulamentação.

“As ZEIS são instrumentos jurídicos criados pelo Estatuto da Cidade que possibilitam a regularização fundiária, a urbanização das áreas e a garantia da moradia social. Para que esse direito seja efetivado na Região do Nordeste de Amaralina, é fundamental a formação de uma comissão responsável pela regulamentação e gestão da ZEIS”, explicou.

Para o líder comunitário e representante da Associação de Surf de Amaralina, Bomfim, o encontro contribuiu para ampliar o conhecimento da população sobre o tema.

“Foi importante compreender o conceito e o significado das ZEIS e perceber como a comunidade pode se beneficiar coletivamente, articulando os diversos grupos e coletivos que atuam na Região do Nordeste de Amaralina”, afirmou.

O estudante do Bacharelado Interdisciplinar em Artes da UFBA, Girlan de Lima, destacou que a atividade também teve como objetivo ampliar a mobilização social em torno do tema.

“A proposta foi discutir e fomentar o debate sobre as ZEIS, além de construir estratégias para divulgar o assunto e atrair mais pessoas interessadas e engajadas na causa”, disse.

Já o estudante do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades da UFBA, Israel, ressaltou a importância de ampliar o conhecimento da população sobre os desafios relacionados à efetivação desse direito.

“O encontro buscou fomentar o debate sobre as Redes ZEIS e os desafios enfrentados para sua regulamentação e implementação”, pontuou.

Também participaram da atividade Nelson Moreira Filho, da Associação de Capoeira Regional da Bahia (ACRB); o escritor e guia de turismo regional Ubiraci Santos; e Tiago Souza, coordenador da Carta Climática para a COP30.

Além de sediar o debate, o Espaço de Cultura e Arte Casa de Dona Alzira desenvolve diversas ações voltadas à formação cultural e ao fortalecimento comunitário. Segundo a arquiteta e coordenadora da instituição, Paula Moreira, o espaço oferece atividades como Capoeira Regional, oficinas de arte, biblioteca comunitária, cineclube, oficina de fabricação de pranchas de surfe e oficina de costura.

A discussão sobre as ZEIS ganha relevância em territórios de favela e periferia, onde a regularização fundiária e a participação popular são consideradas ferramentas fundamentais para garantir o direito à cidade, combater a especulação imobiliária e promover melhorias urbanas sem comprometer os vínculos históricos e culturais das comunidades.

Mais informações sobre a campanha ZEIS Já! podem ser encontradas no site oficial: https://www.zeisja.org/

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